SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO RAFAEL, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Compete a esta secretaria, a organização, administração,
supervisão e controle de ação municipal no âmbito da educação e cultura;
articular com órgão do governo federal e estadual em matéria de política e
legislação educacional; avaliar e controlar o sistema de ensino municipal,
promovendo a sua expansão e atualização; adotar medidas que assegurem o processo
continuo da renovação e aperfeiçoamento de métodos e técnicas de ensino;
prestar assistência ao estudante carente do sistema municipal de ensino;
planejar, orientar, coordenar e executar a politica relativa ao programa de
assistência escolar, no que concerne a sua suplementação alimentar como merenda
escolar, e alimentação dos usuários de creches e demais serviços públicos.
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